Câmara Municipal de Sapezal

LEI Nº 1.249/2016: por Admin — última modificação 02/04/2020 12h11
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
LEI Nº 1.241/2015: por Admin — última modificação 03/04/2020 09h49
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
LEI Nº 1.331/2017: por Admin — publicado 28/03/2017 — última modificação 03/02/2020 12h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE REPRESENTANTE DO COMÉRCIO VAREJISTAS ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA APRIMORAMENTO TÉCNICO DE TRABALHADORES EM GERAL. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
LEI Nº 1.334/2017: por Admin — publicado 12/04/2017 — última modificação 03/02/2020 13h16
FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE SAPEZAL-MT PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
LEI Nº 1.332/2017: por Admin — publicado 06/04/2017 — última modificação 03/02/2020 13h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-1.323.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
LEI Nº 1.315/2017: por Admin — publicado 16/02/2017 — última modificação 03/02/2020 09h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE ECOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA DE COMUNIDADE INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses: por Admin — publicado 17/03/2023 — última modificação 26/07/2023 13h09
Trata-se da exigência legal de publicação, no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Sapezal, de rol de informações desclassificadas nos últimos doze meses, com base no art. 30 de Lei nº 12.527/2011 (lei de Acesso à Informação – LAI).
Localizado em Ouvidoria
LEI Nº 1.323/2017: por Admin — publicado 15/03/2017 — última modificação 03/02/2020 10h58
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Projeto de Lei nº 9/2023: por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h33
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Sapezal/MT. Do Conselo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. Do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e do Conselho Tutelar.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
LEI Nº 1.338/2017: por Admin — publicado 04/05/2017 — última modificação 03/02/2020 13h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE OFICINA DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIAS E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS - IDOSOS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017

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