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Arquivo PDF document LEI Nº 1.236/2015
por Admin — última modificação 03/04/2020 09h46
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
PPA
por Robério Rebeca — publicado 26/07/2023
Localizado em Peças de Planejamento
Arquivo Portaria nº 016/2022
por Admin — publicado 20/04/2022 — última modificação 18/05/2022 08h36
Dispõe sobre o exercício das funções de controlador e de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sapezal, a forma exigida pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 017/2022
por Autoria vereador Francisco Erinaldo Cardoso de Melo — última modificação 10/10/2022 09h07
Dispõe sobre o direito das pessoas solicitarem acompanhante, de sua livre escolha, nas consultas e exames médicos realizados nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de Sapezal/MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.295/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h49
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.241/2015
por Admin — última modificação 03/04/2020 09h49
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo LEI Nº 1.331/2017
por Admin — publicado 28/03/2017 — última modificação 03/02/2020 12h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE REPRESENTANTE DO COMÉRCIO VAREJISTAS ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA APRIMORAMENTO TÉCNICO DE TRABALHADORES EM GERAL. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.334/2017
por Admin — publicado 12/04/2017 — última modificação 03/02/2020 13h16
FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE SAPEZAL-MT PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.332/2017
por Admin — publicado 06/04/2017 — última modificação 03/02/2020 13h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-1.323.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.315/2017
por Admin — publicado 16/02/2017 — última modificação 03/02/2020 09h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE ECOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA DE COMUNIDADE INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
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