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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 29/06/2020 12h40
Dispõe sobre a aprovação do loteamento de interesse social “jardim primavera” e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo PDF document PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020
por Admin — última modificação 06/12/2020 18h52
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2020
Arquivo PDF document Vigésima Oitava Sessão Ordinária de 2021
por Admin — última modificação 05/11/2021 14h59
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
Arquivo Vigésima Primeira Sessão Ordinária de 2023
por Osmar de França Pereira — última modificação 01/09/2023 14h02
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.141/2014
por Admin — última modificação 13/04/2020 10h28
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 829/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 13h20
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
por Assessoria de Imprensa — publicado 10/09/2019 — última modificação 16/09/2019 11h44
Aprovado em segundo turno Projeto de Lei que concede aumento salarial aos servidores públicos municipais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h26
ALTERA A LEI N° 848/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document Vigésima Quinta Sessão Ordinária de 2022
por Admin — última modificação 07/10/2022 13h13
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 019/2017
por Admin — última modificação 20/01/2020 13h11
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1300/2016 “As dependências do Plenário da Câmara Municipal de Sapezal, situado à Av. Jaú, nº 1359 SW – Centro – Sapezal(MT) , passa a denominar-se “PLENÁRIO ODÉLCIO PANNEBECKER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
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