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Projeto de Lei do Executivo 2020
por Câmara Municipal — publicado 05/02/2021 — última modificação 06/01/2022 09h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 13/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 17/08/2023 12h06
Institui o programa de recuparação fiscal do Município de Sapezal-MT REFIS-Sapezal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 8/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h47
Regulamenta o execício do Poder Disciplinar no âmbito da Administração Pública do Município de Sapezal/MT
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo INDICAÇÃO Nº 028-2017
por Admin — publicado 03/04/2017 — última modificação 21/01/2020 14h52
INDICAÇÃO Nº 028/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PROPOSTA DE EMENDA A LEI Nº 1.204/2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO - 2017
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 7/2023
por Admin — última modificação 23/05/2023 14h12
Autoriza o Prefeito Municipal de Sapezal ausentar-se do Município, conforme inciso III, Art. 52 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2023
Arquivo PORTARIA Nº 007/2020
por Admin — publicado 16/03/2020 — última modificação 01/04/2020 12h27
Reenquadrar a servidora "Alcione Rodrigues Serafim" efetiva, ocupante do cargo de "Recepcionista", de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 1076/2013.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 11/2023
por Autor vereador Joilson Silva de Assunção — última modificação 28/04/2023 10h45
Cria o Programa de Treinamento e Prevenção Contra Atos de Violência em Escolas e Creches no Município de Sapezal/MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Window Portaria 015/2022
por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024
Designa Encarregada para atuar como canal de comunicação no âmbito do Poder Legislativo de Sapezal, nos termos da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.
Localizado em LGPD / Regulamentação
Solicitação Retirada de documentos do órgão sem autorização
por Adriana Rauber — publicado 01/03/2021 — última modificação 16/03/2021 13h25
Verificar as câmaras circuito externo/interno nos dias 12 13 É 25 de janeiro de 2021, Infringido a lei 1035/2013 Sigilo total do denunciante
Localizado em Fala.BR
Arquivo Decreto Legislativo nº 9/2023
por Admin — última modificação 26/07/2023 14h13
Autoriza o Prefeito e Vice-Prefeito de Sapezal a ausentar-se do País, conforme inciso VIII, Art. 17 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2023
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