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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 019/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 10/08/2020 09h13
Altera a Lei Municipal nº 050 de 27 de novembro de 1997 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 001/2022
por Autoria vereador Franço Helber Anselmo Santana — última modificação 11/03/2022 11h31
Proibi a instalação de banheiros, toaletes e vestiários “multigêneros” ou “unissex” no Município de Sapezal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 041/2023
por Adriana Rauber — última modificação 14/12/2023 10h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.216/2015
por Admin — última modificação 03/04/2020 09h12
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.114/2014
por Admin — última modificação 13/04/2020 09h30
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 874/2010
por Admin — última modificação 23/04/2020 12h23
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo Votação Nominal 30º Sessão 05/12/2022
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h56
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022
Arquivo Votação Nominal 5º Sessão Extraordinária 15/06/2022
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h51
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 040/2021
por Admin — última modificação 16/11/2021 13h53
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.533/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UBER SAPEZAL
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2021
por Admin — última modificação 08/10/2021 09h42
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.523/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
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