Câmara Municipal de Sapezal

PROJETO DE LEI Nº 005/2019: por Admin — última modificação 20/01/2020 14h03
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Décima Quarta Sessão Ordinária de 2021: por Admin — última modificação 11/06/2021 13h16
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
Projeto de Lei Legislativo nº 001/2022: por Autoria vereador Franço Helber Anselmo Santana — última modificação 11/03/2022 11h31
Proibi a instalação de banheiros, toaletes e vestiários “multigêneros” ou “unissex” no Município de Sapezal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2018.pdf: por Admin — última modificação 12/07/2018 13h48
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
Parecer Projeto de Lei nº 041/2023: por Adriana Rauber — última modificação 14/12/2023 10h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
LEI Nº 1.216/2015: por Admin — última modificação 03/04/2020 09h12
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
LEI Nº 874/2010: por Admin — última modificação 23/04/2020 12h23
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Votação Nominal 30º Sessão 05/12/2022: por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h56
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022
Votação Nominal 5º Sessão Extraordinária 15/06/2022: por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h51
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022
Projeto de Lei nº 040/2021: por Admin — última modificação 16/11/2021 13h53
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.533/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UBER SAPEZAL
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021

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