Câmara Municipal de Sapezal

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2022: por Autoria vereador Franço Helber Anselmo Santana — última modificação 11/03/2022 11h31
Proibi a instalação de banheiros, toaletes e vestiários “multigêneros” ou “unissex” no Município de Sapezal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Parecer Projeto de Lei nº 041/2023: por Adriana Rauber — última modificação 14/12/2023 10h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019: por Assessoria Imprensa — publicado 05/11/2019 — última modificação 05/11/2019 15h52
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Votação Nominal 30º Sessão 05/12/2022: por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h56
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022
Votação Nominal 5º Sessão Extraordinária 15/06/2022: por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h51
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022
Décima Sessão Ordinária de 2023: por Admin — última modificação 30/06/2023 12h52
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2018.pdf: por Admin — última modificação 12/07/2018 13h48
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.pdf: por Admin — última modificação 06/07/2018 12h49
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
Projeto de Lei nº 002/2023: por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h45
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O presente projeto destina-se a atualizar a legislação municipal no que diz respeito às causas autorizadoras do abono de faltas no serviço público, implementando novas hipóteses, especialmente destinadas à tutela da saúde do servidor, valor fundamental assegurado pela Constituição Federal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
LEI Nº 1.216/2015: por Admin — última modificação 03/04/2020 09h12
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015

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