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Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 043/2023
por Adriana Rauber última modificação 16/11/2023 12h25
Localizado em Processo Legislativo / / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 909/2010
por Admin última modificação 23/04/2020 13h37
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 802/2009
por Admin última modificação 06/07/2020 08h52
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo Votação Nominal 4º Sessão 07/03/2022
por Robério Rebeca última modificação 26/07/2024 17h49
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 015/2021
por Autor Franço Helber Anselo Santana última modificação 15/12/2021 09h44
CRIA O SELO MUNICIPAL “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Resumo da Segunda Sessão Ordinária de 2023
por Assessoria de Imprensa publicado 14/02/2023
Sessão realizada nesta segunda-feira, 13 de fevereiro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal última modificação 25/02/2021 12h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 015/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL última modificação 29/06/2020 12h38
Dispõe sobre a aprovação do loteamento Jardim Irene e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Resumo da Vigésima Nona Sessão Ordinária de 2022
por Assessoria de Imprensa publicado 29/11/2022
Sessão realizada na segunda-feira (28)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 1.193/2015
por Admin última modificação 02/04/2020 13h45
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015