Câmara Municipal de Sapezal

PROJETO DE LEI Nº 006/2017: por Admin — última modificação 20/01/2020 12h59
Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de Sapezal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Parecer Projeto de Lei nº 038/2023: por Adriana Rauber — última modificação 27/10/2023 10h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
LEI Nº 1.070/2013: por Admin — última modificação 13/04/2020 12h06
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Décima Sétima Sessão Ordinária de 2023: por Admin — última modificação 17/08/2023 11h06
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2023
Votação Nominal 21ª Sessão 04/09/2023: por Robério Rebeca — última modificação 06/09/2023 08h43
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2023
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019.pdf: por Admin — última modificação 11/05/2019 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2019
Vigésima Quarta Sessão Ordinária de 2021: por Admin — última modificação 04/10/2021 09h09
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019: por Assessoria de Imprensa — publicado 10/12/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Oitava Sessão Ordinária de 2023: por Osmar de França Pereira — última modificação 10/04/2023 08h55
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2023
LEI Nº 1.229/2015: por Admin — última modificação 03/04/2020 09h25
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 258

Resultado da busca por lei