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Projeto de Lei nº 041/2021
por
Admin
—
última modificação
16/11/2021 14h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE, POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉIDTO ADICIONAL ESPECIAL, A FIM DE INCLUIR A DESAPROPRIAÇÃO DE AREA DE TERRAS, DESTINANDO A UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES – VEICULOS DE GRANDE PORTE, ALTERANDO DESTA FORMA AS LEIS Nºs 1.385/2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, BEM COMO, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2021, 1.553/2020 E NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS, DE CONFORMIDADE COM O ART 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2020, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projeto de Lei do Executivo 2021
PROJETO DE LEI Nº 021/2020
por
AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
—
última modificação
10/08/2020 09h17
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Município de Sapezal, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projeto de Lei do Executivo 2020
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018.pdf
por
Admin
—
última modificação
03/08/2018 11h34
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta das Sessões
/
Pauta das Sessões 2018
Vigésima Terceira Sessão Ordinária de 2022
por
Admin
—
última modificação
07/12/2022 09h31
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
Atas 2022
LEI Nº 1.201/2015
por
Admin
—
última modificação
02/04/2020 13h50
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
/
LEIS
/
LEIS ANO 2015
LEI Nº 1.175/2015
por
Admin
—
última modificação
02/04/2020 12h31
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
/
LEIS
/
LEIS ANO 2015
LEI Nº 761/2008
por
Admin
—
última modificação
10/08/2020 12h11
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em
Leis
/
LEIS
/
LEIS ANO 2008
Ata 29ª Sessão Ordinária de 2020
por
Admin
—
última modificação
18/12/2020 12h44
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
/
Atas 2020
Décima Quarta Sessão Ordinária de 2022
por
Admin
—
última modificação
28/07/2022 10h03
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
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Atas 2022
Vigésima Sétima Sessão Ordinária de 2022
por
Admin
—
última modificação
04/11/2022 14h10
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta das Sessões
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Pauta das Sessões 2022
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