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Arquivo Projeto de Lei nº 041/2021
por Admin última modificação 16/11/2021 14h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE, POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉIDTO ADICIONAL ESPECIAL, A FIM DE INCLUIR A DESAPROPRIAÇÃO DE AREA DE TERRAS, DESTINANDO A UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES – VEICULOS DE GRANDE PORTE, ALTERANDO DESTA FORMA AS LEIS Nºs 1.385/2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, BEM COMO, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2021, 1.553/2020 E NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS, DE CONFORMIDADE COM O ART 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2020, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 021/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL última modificação 10/08/2020 09h17
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Município de Sapezal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo PDF document PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018.pdf
por Admin última modificação 03/08/2018 11h34
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
Arquivo PDF document Vigésima Terceira Sessão Ordinária de 2022
por Admin última modificação 07/12/2022 09h31
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.201/2015
por Admin última modificação 02/04/2020 13h50
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.175/2015
por Admin última modificação 02/04/2020 12h31
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 761/2008
por Admin última modificação 10/08/2020 12h11
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document Ata 29ª Sessão Ordinária de 2020
por Admin última modificação 18/12/2020 12h44
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2020
Arquivo PDF document Décima Quarta Sessão Ordinária de 2022
por Admin última modificação 28/07/2022 10h03
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2022
Arquivo PDF document Vigésima Sétima Sessão Ordinária de 2022
por Admin última modificação 04/11/2022 14h10
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022