Resultado da busca por lei

2555 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Décima Sexta Sessão Ordinária de 2022
por Admin — última modificação 28/07/2022 10h04
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2022
Arquivo Projeto de Lei n º 016/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h49
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 1.053/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018.pdf
por Admin — última modificação 29/03/2018 16h52
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.145/2014
por Admin — última modificação 13/04/2020 10h32
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 844/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 13h53
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 813/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 09h07
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 801/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 08h51
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo Votação Nominal 8º Sessão Extraordinária 15/12/2022
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h57
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 035/2023
por Adriana Rauber — última modificação 14/09/2023 10h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo. / 2023
Arquivo PDF document Décima Segunda Sessão Ordinária de 2021
por Admin — última modificação 21/05/2021 12h59
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 256