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CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
por Assessoria de Imprensa — publicado 04/06/2019 — última modificação 04/06/2019 17h36
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
por Assessoria de Imprensa — publicado 24/04/2018
vereadores aprovaram na integra o Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 023/2018 que autoriza a revisão geral anual dos vencimentos no ano de 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 .pdf
por Admin — última modificação 30/08/2019 13h38
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 854/2009
por Admin — última modificação 09/07/2020 09h59
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document Vigésima Primeira Sessão Ordinária de 2022
por Admin — última modificação 20/09/2022 08h54
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h13
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.053/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019.pdf
por Admin — última modificação 27/05/2019 10h51
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2019
Window Lei 1.593/2021 (Compilada até a lei 1.831/2025)
por Robério Rebeca — publicado 20/05/2025 — última modificação 20/05/2025 17h45
Lei compilada com suas alterações. (lei 1.631/2022 e a lei 1.831/2025)
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória / Regulamentação
Arquivo PDF document PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINARIA 2019.pdf
por Admin — última modificação 23/04/2019 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2019
Window Pareceres 2025
por Robério Rebeca — publicado 15/03/2025
Localizado em Processo Legislativo / Pareceres das Comissões / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
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