Resultado da busca por lei

2579 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Terceira Sessão Extraordinária de 2023
por Admin — última modificação 17/08/2023 10h57
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2023
Resumo da Décima Segunda Sessão Ordinária
por Assessoria de Imprensa — publicado 25/05/2022
Sessão realizada segunda-feira, 23 de maio de 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Indicação que solicita relatório de prestação de contas do FUNDEB 2021 é aprovada na Câmara
por Assessoria de Imprensa — publicado 26/08/2022 — última modificação 26/08/2022 09h50
Os vereadores solicitam a prestação de contas do FUNDEB do ano de 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Pauta da reunião dia 26/06/2023
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2023 22h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 013/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 07/04/2021 08h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Resultado da Terceira Sessão Ordinária, realizada em 03/03/2022
por Assessoria de Imprensa — publicado 04/03/2022 — última modificação 04/03/2022 13h46
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 1.117/2014
por Admin — última modificação 13/04/2020 09h35
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.087/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 12h36
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 1.006/2012
por Admin — última modificação 17/04/2020 11h47
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 922/2010
por Admin — última modificação 10/06/2020 12h54
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 258