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Arquivo PDF document LEI Nº 1.039/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 11h47
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 951/2011
por Admin — última modificação 23/04/2020 10h32
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 766/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 12h18
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Câmara aprova alteração na Lei de Denominação de Bens Públicos
por Assessoria de Imprensa — publicado 07/05/2024
PL busca impor critérios mais rígidos e condicionais para a denominação de bens públicos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 009/2020
por AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 30/04/2020 09h48
Ratifica Protocolo de Intenções do Consorcio Ambiental do Chapadão dos Parecis – COAMPA
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 004/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h45
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PAPAGAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 045/2023
por Adriana Rauber — última modificação 14/12/2023 10h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.218/2015
por Admin — última modificação 03/04/2020 09h17
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 827/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 13h19
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 822/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 13h11
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
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