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LEI Nº 1.039/2013
por
Admin
—
última modificação
13/04/2020 11h47
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
/
LEIS
/
LEIS ANO 2013
LEI Nº 951/2011
por
Admin
—
última modificação
23/04/2020 10h32
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em
Leis
/
LEIS
/
LEIS ANO 2011
LEI Nº 766/2008
por
Admin
—
última modificação
10/08/2020 12h18
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em
Leis
/
LEIS
/
LEIS ANO 2008
Câmara aprova alteração na Lei de Denominação de Bens Públicos
por
Assessoria de Imprensa
—
publicado
07/05/2024
PL busca impor critérios mais rígidos e condicionais para a denominação de bens públicos
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PROJETO DE LEI Nº 009/2020
por
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
—
última modificação
30/04/2020 09h48
Ratifica Protocolo de Intenções do Consorcio Ambiental do Chapadão dos Parecis – COAMPA
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projeto de Lei do Executivo 2020
Projeto de Lei nº 004/2023
por
Autor Poder Executivo
—
última modificação
10/04/2023 08h45
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PAPAGAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projeto de Lei do Executivo 2023
Parecer Projeto de Lei nº 045/2023
por
Adriana Rauber
—
última modificação
14/12/2023 10h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
/
2023
LEI Nº 1.218/2015
por
Admin
—
última modificação
03/04/2020 09h17
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
/
LEIS
/
LEIS ANO 2015
LEI Nº 827/2009
por
Admin
—
última modificação
06/07/2020 13h19
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em
Leis
/
LEIS
/
LEIS ANO 2009
LEI Nº 822/2009
por
Admin
—
última modificação
06/07/2020 13h11
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em
Leis
/
LEIS
/
LEIS ANO 2009
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