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Arquivo PDF document LEI Nº 1.028/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 11h17
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 885/2010
por Admin — última modificação 23/04/2020 12h35
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 842/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 13h42
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 818/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 09h56
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara realiza Audiência Publica LOA e LDO – 2022
por Assessoria de Imprensa — publicado 26/11/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 010/2019
por Admin — última modificação 20/01/2020 14h08
Institui a obrigatoriedade de utilização de equipamentos de segurança para bicicletas motorizadas ou elétricas não equiparadas aos Ciclomotores no Município de Sapezal, e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 051/2023
por Adriana Rauber — última modificação 20/12/2023 13h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo. / 2023
Arquivo PDF document PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020
por Admin — última modificação 27/04/2020 08h04
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.037/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 11h46
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 961/2011
por Admin — última modificação 23/04/2020 10h48
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
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