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Segunda Sessão Extraordinária de 2022
por
Admin
—
última modificação
27/01/2022 14h50
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta das Sessões
/
Pauta das Sessões 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012
por
Admin
—
última modificação
17/04/2020 12h14
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
/
LEIS
/
LEIS ANO 2012
LEI Nº 859/2010
por
Admin
—
última modificação
23/04/2020 11h55
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em
Leis
/
LEIS
/
LEIS ANO 2010
Resumo da Nona Sessão Ordinária, realizada em 24/04/2023
por
Osmar de França Pereira
—
publicado
25/04/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Pauta da reunião dia 15/10/2024
por
Robério Rebeca
—
última modificação
14/10/2024 13h07
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
/
2024
Resumo da Vigésima Terceira Sessão Ordinária de 2022
por
Assessoria de Imprensa
—
publicado
28/09/2022
—
última modificação
28/09/2022 09h21
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Pauta da reunião dia 06/08/2024
por
Robério Rebeca
—
publicado
05/08/2024
—
última modificação
07/08/2024 08h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
/
2024
Parecer Projeto de Lei nº 040/2023
por
Adriana Rauber
—
última modificação
27/10/2023 10h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
/
2023
LEI Nº 1.187/2015
por
Admin
—
última modificação
02/04/2020 13h41
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
/
LEIS
/
LEIS ANO 2015
LEI Nº 1.160/2014
por
Admin
—
última modificação
13/04/2020 10h45
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
/
LEIS
/
LEIS ANO 2014
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