Câmara Municipal de Sapezal

LEI Nº 749/2008: por Admin — última modificação 10/08/2020 12h02
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Projeto de Lei nº 005/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 11/03/2022 11h02
DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DA TAXA DE COLETA DE LIXO NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto visa “congelar” o valor da Taxa de Coleta de Lixo no ano de 2022, de modo que o cálculo seja realizado de acordo com o valor da Unidade de Referência Fiscal (URS) vigente no de 2021, reduzindo-se os encargos financeiros sobre a população de Sapezal, já afetada pelos efeitos da pandemia vivenciada mundialmente.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
LEI Nº 1.002/2012: por Admin — última modificação 13/04/2020 13h27
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
LEI Nº 978/2011: por Admin — última modificação 23/04/2020 11h48
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Pauta da reunião dia 05/11/2024: por Robério Rebeca — última modificação 04/11/2024 22h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização / 2024
Quinta Sessão Extraordinária de 2021: por Admin — última modificação 17/12/2021 13h49
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
Câmara aprova Projeto de Lei que regulamenta concessão de Utilidade Pública: por Assessoria de Imprensa — publicado 11/12/2024
A regulamentação busca valorizar e incentivar organizações que atuam em benefício da comunidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parecer Projeto de Lei nº 048/2023: por Adriana Rauber — última modificação 20/12/2023 13h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. / 2023
Parecer Projeto de Lei nº 049/2023: por Adriana Rauber — última modificação 20/12/2023 12h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
Parecer Projeto de Lei nº 049/2023: por Adriana Rauber — última modificação 20/12/2023 12h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023

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