Câmara Municipal de Sapezal

LEI Nº 864/2010: por Admin — última modificação 23/04/2020 12h07
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Câmara Municipal de Sapezal realiza Vigésima Quarta Sessão Ordinária de 2021: por Assessoria de Imprensa — publicado 05/10/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 1.327/2017: por Admin — publicado 16/03/2017 — última modificação 03/02/2020 11h28
INSTITUI A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, CONFORMA ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2013 E ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
LEI Nº 1.329/2017: por Admin — publicado 01/03/2017 — última modificação 03/02/2020 12h14
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º CAPUT DA LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2015 QUE REGULAMENTA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Projeto de Lei nº 002/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 26/01/2022 10h24
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas nos quadros do Poder Executivo Municipal, alterando a Lei Municipal nº 1.054/2013 e dá outras providências. Art. 1º Fica ampliado o números de vagas do cargo efetivo de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Câmara realiza Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual para 2024: por Assessoria de Imprensa — publicado 16/11/2023
LOA 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 835/2009: por Admin — última modificação 06/07/2020 13h24
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Câmara aprova PL para flexibilizar padrões de construção de calçadas no município.: por Osmar de França Pereira — publicado 05/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 028/2023: por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 17/08/2023 12h06
que altera a Lei nº 1.054/2013 que tem como objetivo assegurar 45 dias de férias anuais também para Gestores Escolares, Supervisores Pedagógicos e Orientadores Educacionais e também regulamentar o recesso escolar de 15 dias no mês de Julho para TDIs e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Relatório de atividades da Gestão 2023.pdf: por Robério Rebeca — última modificação 30/07/2024 11h32
Localizado em Transparência / Relatório de Atividade da Gestão / Relatório de Atividade da Gestão Exercício 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 134 135 136 [137] 138 139 140 ... 256

Resultado da busca por lei