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Arquivo PDF document Vigésima Terceira Sessão Ordinária de 2022
por Edmar Zorze — última modificação 23/09/2022 13h23
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 29/03/2021 08h45
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 50/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo PDF document PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019.pdf
por Edmar Zorze — última modificação 27/08/2019 09h00
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.007/2012
por Edmar Zorze — última modificação 17/04/2020 11h52
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo Votação Nominal 31ª Sessão 12/12/2021
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 13h13
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 837/2009
por Edmar Zorze — última modificação 06/07/2020 13h35
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 014/2021
por Autoria vereador Chapadinha — última modificação 24/08/2021 11h21
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1340/2017 QUE DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo Votação Nominal 30ª Sessão 06/12/2021
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 09h29
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 006/2022
por Autoria vereadores Ailton Monteiro Dias e Francisco Erinaldo Cardoso de Melo — última modificação 11/03/2022 12h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal fornecer Transporte Universitário Intermunicipal gratuito de estudantes de Cursos Superiores (Graduação) e de Cursos Profissionalizantes, reconhecidos pelo MEC, da rede pública ou privada de ensino, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 003/2020
por Autor: Vereadora Rosiane Francisco — última modificação 10/03/2020 11h57
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2020
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