Câmara Municipal de Sapezal

Votação Nominal 31ª Sessão 12/12/2021: por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 13h13
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2021
Votação Nominal 29ª Sessão 22/11/2021: por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 09h29
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2021
Ata 15ª Sessão Ordinária de 2019.pdf: por Admin — última modificação 04/07/2019 12h44
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2019
Projeto de Lei nº 010/2021: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 29/03/2021 08h45
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 50/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019.pdf: por Admin — última modificação 27/08/2019 09h00
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2019
LEI Nº 837/2009: por Admin — última modificação 06/07/2020 13h35
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Projeto de Lei Legislativo nº 014/2021: por Autoria vereador Chapadinha — última modificação 24/08/2021 11h21
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1340/2017 QUE DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Votação Nominal 30ª Sessão 06/12/2021: por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 09h29
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2021
Projeto de Lei Legislativo nº 003/2020: por Autor: Vereadora Rosiane Francisco — última modificação 10/03/2020 11h57
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2020
PROJETO DE LEI Nº 012/2020: por AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 26/05/2020 12h01
Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 1053/2013. Fica assegurada a promoção horizontal na carreira tendo por parâmetro a qualificação e/ou habilitação profissional inicialmente exigida aos cargos de Auxiliar de Consultório Odontológico/Dentário, Auxiliar de Laboratório e Auxiliar de Enfermagem.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020

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