Câmara Municipal de Sapezal

Intencao de Contratacao de Empresa Especializada em Telecomunicações para a Prestação de Serviço de Acesso e Utilização–do Tipo Link de Dados: por Robério Rebeca — última modificação 23/04/2024 14h07
Localizado em Transparência / … / Dispensa Lei 14.133/2021 / Intenção de Contratação de Internet
Vereadora Dra. Zildinei prestigia a inauguração da “Sala de Atendimento Humanizado para as Vítimas de Violência Doméstica”: por Assessoria de Imprensa — publicado 26/08/2022
O espaço, que garante o sigilo às vítimas, está descrito na Lei Maria da Penha como uma forma de humanizar o atendimento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto Vida Nova: vereadora sugere a adaptação de casas para portadores de necessidades especiais e casa para acolher mulheres vítimas de violência doméstica: por Assessoria de Imprensa — publicado 15/08/2023
De autoria da vereadora Zildinei Panta Pereira
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata Sexta Sessão Ordinária de 2021: por Admin — última modificação 26/04/2021 08h29
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2021
LEI Nº 1.188/2015: por Admin — última modificação 02/04/2020 13h42
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Ata 3ª Sessão Extraordinária de 2019.pdf: por Admin — última modificação 06/12/2019 10h02
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2019
Ata Décima Sessão Ordinária de 2021: por Admin — última modificação 15/06/2021 13h13
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2021
LEI Nº 847/2009: por Admin — última modificação 06/07/2020 13h56
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
INDICAÇÃO Nº 024-2018: por Admin — publicado 10/09/2018 — última modificação 23/01/2020 12h23
INDICAÇÃO Nº 024/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO NA LEI OU CRIAR UM DISPOSITIVO LEGAL PARA PERMITIR A CONSTRUÇÃO DE SUMIDOUROS NOS RECUOS DOS LOTES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO - 2018
Câmara aprova em sessão extraordinária dois Projetos de Lei do Poder Executivo: por Assessoria de Imprensa — publicado 27/03/2024 — última modificação 27/03/2024 10h43
PL 6/2024 que Criação do Conselho Municipal do Fethab e o PL 9/024 que Institui o Jornal Oficial da Associação Matogrossense dos Municípios
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