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Arquivo PDF document LEI Nº 1.257/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 12h15
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.253/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 12h12
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.251/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 12h12
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.244/2015
por Admin — última modificação 03/04/2020 09h51
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Window Portaria 016/2022
por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024
Dispõe sobre o exercício das funções de controlador e de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sapezal, a forma exigida pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Localizado em LGPD / Regulamentação
Arquivo LEI Nº 1.325/2017
por Admin — publicado 15/03/2017 — última modificação 03/02/2020 11h06
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.314/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 12h10
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.313/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 12h10
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.312/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 12h09
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.310/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 12h07
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
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