Câmara Municipal de Sapezal

Projeto de Lei nº 029/2021: por Admin — última modificação 24/08/2021 13h30
INSTITUI O BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL – BDE PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 051/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 15/12/2022 13h31
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento "Nova Jerusalém", e dá outras providências.
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Projeto de Lei 040 /2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/10/2022 08h50
Institui o Bolsa Atleta Sapezalense
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Projeto de Lei 041/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/10/2022 08h51
Altera a Lei nº 1.053/2013 - concede aumento salarial aos Porfissionais Técnicos em Enfermagem com objetivo de valorizar a classe.
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Projeto de Lei 042/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/10/2022 08h50
Altera a Lei Municipal nº 1035/2013 - alteração ora proposta busca opotunizar a concessão de licença prevista no art. 117 do Estatuto, para um membro da Diretoria eleita do Sindicato.
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PROJETO DE LEI 2017: por Admin — publicado 20/01/2020 — última modificação 06/01/2022 09h02
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PROJETO DE LEI 2018: por Admin — publicado 20/01/2020 — última modificação 06/01/2022 09h02
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PROJETO DE LEI 2019: por Admin — publicado 20/01/2020 — última modificação 06/01/2022 09h02
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PROJETO DE LEI 2020: por Admin — publicado 20/01/2020 — última modificação 06/01/2022 09h02
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PROJETO DE LEI 2021: por Câmara Municipal — publicado 05/02/2021 — última modificação 06/01/2022 09h02
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