Resultado da busca por lei

2600 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Vigésima Oitava Sessão Ordinária de 2021
por Admin — última modificação 05/11/2021 14h59
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA A QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019
por Assessoria de Imprensa — publicado 14/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 1.170/2014
por Admin — última modificação 13/04/2020 10h52
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020
por Admin — última modificação 06/12/2020 18h52
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
por Assessoria de Imprensa — publicado 10/09/2019 — última modificação 16/09/2019 11h44
Aprovado em segundo turno Projeto de Lei que concede aumento salarial aos servidores públicos municipais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h26
ALTERA A LEI N° 848/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Vigésima Primeira Sessão Ordinária de 2023
por Osmar de França Pereira — última modificação 01/09/2023 14h02
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.141/2014
por Admin — última modificação 13/04/2020 10h28
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 829/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 13h20
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document Ata 21ª Sessão Ordinária de 2019.pdf
por Admin — última modificação 30/09/2019 10h53
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 260