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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 005/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h46
ALTERA A LEI N° 1.053/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. conceder aumento salarial aos profissionais ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para adequação do piso salarial, com o objetivo de valorizar a classe e as atividades desempenhadas,
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 006/2017
por Admin — última modificação 20/01/2020 12h59
Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de Sapezal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 006/2018
por Admin — última modificação 20/01/2020 13h19
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA PRIMAVERA – BAIRRO JARDIM SAPEZAL – SAPEZAL(MT) “COMPLEXO ESPORTIVO IZAÍAS CALIXTO DA SILVA ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 006/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 11h56
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXPEDIR EM CARÁTER EXCEPCIONAL ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO NO LOTEAMENTO JARDIM PARANA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 07/04/2021 08h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO INSTITUTO PRESBITERIANO DE ED ASHBELL G SIMONTON – IPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 006/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 11/03/2022 11h00
ALTERA A LEI N° 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presente projeto visa assegurar que os professores contratados para a jornada de 20 (vinte) horas gozem, proporcionalmente, do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública para o ano de 2022, que corresponde a R$ 3.845,63 (três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), consoante a Portaria nº 67/2022, do Ministério da Educação, que aprovou o Parecer nº 2/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 006/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h46
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE VII LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 007/2017
por Admin — última modificação 20/01/2020 13h00
ESTABELECE VALOR DE CONTRIBUIÇÃO À UCMMAT COM NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1249/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 007/2018
por Admin — última modificação 20/01/2020 13h20
DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA DE SAPEZAL – MT “ CRECHE TEREZINHA MARQUES MORAIS ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 007/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 26/05/2020 12h10
“Institui o regime de sobreaviso relativamente aos motoristas de ambulâncias e técnicos em enfermagem"
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