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Window Portaria 015/2022
por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024
Designa Encarregada para atuar como canal de comunicação no âmbito do Poder Legislativo de Sapezal, nos termos da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.
Localizado em LGPD / Regulamentação
Solicitação Retirada de documentos do órgão sem autorização
por Adriana Rauber — publicado 01/03/2021 — última modificação 16/03/2021 13h25
Verificar as câmaras circuito externo/interno nos dias 12 13 É 25 de janeiro de 2021, Infringido a lei 1035/2013 Sigilo total do denunciante
Localizado em Fala.BR
Arquivo PORTARIA Nº 007/2020
por Admin — publicado 16/03/2020 — última modificação 01/04/2020 12h27
Reenquadrar a servidora "Alcione Rodrigues Serafim" efetiva, ocupante do cargo de "Recepcionista", de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 1076/2013.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 9/2023
por Admin — última modificação 26/07/2023 14h13
Autoriza o Prefeito e Vice-Prefeito de Sapezal a ausentar-se do País, conforme inciso VIII, Art. 17 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 11/2023
por Autor vereador Joilson Silva de Assunção — última modificação 28/04/2023 10h45
Cria o Programa de Treinamento e Prevenção Contra Atos de Violência em Escolas e Creches no Município de Sapezal/MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo INDICAÇÃO Nº 015-2019
por Admin — publicado 06/05/2019 — última modificação 17/01/2020 13h38
INDICAÇÃO Nº 015-2019 FISCALIZAR E FAZER VALER A LEI MUNICIPAL Nº 082-1998 - CÓDIGO DE POSTURAS - QUANTO A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO - 2019
Arquivo INDICAÇÃO Nº 027-2017
por Admin — publicado 04/04/2017 — última modificação 21/01/2020 14h49
INDICAÇÃO Nº 027/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO A READEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2013, PARA REGULARIZAR O REPASSE AOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO - 2017
Arquivo Indicação nº 047/2022
por Autoria vereadores Ailton Monteiro Dias; Zildinei Panta Pereira e Francisco Erinaldo Cardoso de Melo — última modificação 13/09/2022 10h33
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que aumente o valor do repasse ao Programa Dinheiro Direto na Escola - Lei nº 1.414/2018 e modernize alguns dispositivos.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO 2022
Arquivo Portaria nº 015/2022
por Admin — publicado 20/04/2022 — última modificação 18/05/2022 08h32
Designa Encarregada para atuar como canal de comunicação no âmbito do Poder Legislativo de Sapezal, nos termos da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA Nº 014/2021
por Câmara Municipal — publicado 03/03/2021 — última modificação 22/03/2021 13h12
Reenquadrar a Sra. Nilma Lopes Santana, servidora da Câmara Municipal de Sapezal/MT, cargo "TELEFONISTA", EFETIVA, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 1.076/2013.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2021
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