Resultado da busca por lei

2555 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Resultado da Terceira Sessão Ordinária, realizada em 03/03/2022
por Assessoria de Imprensa — publicado 04/03/2022 — última modificação 04/03/2022 13h46
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Vigésima Quinta Sessão Ordinária de 2022
por Admin — última modificação 07/12/2022 09h31
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.117/2014
por Admin — última modificação 13/04/2020 09h35
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.087/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 12h36
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 1.006/2012
por Admin — última modificação 17/04/2020 11h47
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 843/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 13h43
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 763/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 12h12
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document Terceira Sessão Extraordinária de 2023
por Admin — última modificação 17/08/2023 10h57
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2023
ELABORAÇÃO DA LDO É DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
por Assessoria de Imprensa — publicado 18/04/2018
A LDO é elaborada anualmente pelo Poder Executivo e aprovada pelo Poder Legislativo que, após a aprovação, devolve ao Executivo para sanção.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 013/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 07/04/2021 08h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 256