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Arquivo PDF document LEI Nº 922/2010
por Admin — última modificação 10/06/2020 12h54
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 866/2010
por Admin — última modificação 23/04/2020 12h09
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 797/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 08h49
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 775/2008
por Admin — última modificação 12/08/2020 10h01
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 030/2023
por Adriana Rauber — última modificação 14/09/2023 10h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. / 2023
Lei n. 13.853, de 8 de julho de 2019 (altera a Lei n. 13.709)
por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024
Localizado em LGPD / Regulamentação
Arquivo PDF document LEI Nº 1.012/2012
por Admin — última modificação 17/04/2020 12h03
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 983/2012
por Admin — última modificação 13/04/2020 12h45
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 731/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 11h37
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
por imprensa — publicado 17/05/2019
Vereadores aprovam Projeto de Lei Legislativo nº 008/2019 que delimita a área Escolar de Segurança, como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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