Resultado da busca por lei

2579 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 004/2023
por Admin — última modificação 15/02/2023 13h55
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 e 21 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 005/2016
por Admin — última modificação 11/03/2021 08h59
“Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de pioneira do Município de Sapezal”.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2016
Arquivo Decreto Legislativo nº 005/2020
por Admin — última modificação 07/04/2020 12h26
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 006/2020
por Admin — última modificação 16/04/2020 12h47
Art. 1º. Fica instituído ponto facultativo no dia 20 de abril de 2020, para a Câmara Municipal de Sapezal, em virtude do feriado de Tiradentes.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2020
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 006/2023
por Vagner Santana — última modificação 05/04/2023 15h56
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2023
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 7/2023
por Admin — última modificação 23/05/2023 14h12
Autoriza o Prefeito Municipal de Sapezal ausentar-se do Município, conforme inciso III, Art. 52 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 008/2020
por Admin — última modificação 30/04/2020 10h36
ATUALIZA OS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLOGICAS EXCEPCIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19), NA CÂMARA MUNICIPAL.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2020
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 008/2020
por Admin — última modificação 03/08/2020 08h55
Autoriza os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (Covid-19) na Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Ações Covid-19 / Atos Normativos
Arquivo Decreto Legislativo nº 9/2023
por Admin — última modificação 26/07/2023 14h13
Autoriza o Prefeito e Vice-Prefeito de Sapezal a ausentar-se do País, conforme inciso VIII, Art. 17 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2023
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 011/2023
por Robério Rebeca — última modificação 30/10/2023 12h20
Institui Ponto Facultativo no Dia 13 de Outubro e dá Outras Providências.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 64 65 66 [67] 68 69 70 ... 258