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Arquivo PDF document LEI Nº 897/2010
por Admin — última modificação 23/04/2020 13h07
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 786/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 08h42
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2021
por Admin — última modificação 08/10/2021 09h41
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL/MT., PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Décima Nona Ordinária de 2023
por Osmar de França Pereira — última modificação 14/08/2023 08h13
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2023
O que é a LGPD
por Robério Rebeca — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 18h51
Localizado em LGPD
Arquivo Parecer Projeto de Lei Legislativo nº 025/2023
por Adriana Rauber — última modificação 16/11/2023 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.029/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 11h19
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 1.011/2012
por Admin — última modificação 17/04/2020 11h57
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 989/2012
por Admin — última modificação 13/04/2020 13h04
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 750/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 12h02
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
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