Câmara Municipal de Sapezal

LEI Nº 1.004/2012: por Admin — última modificação 17/04/2020 11h25
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
LEI Nº 897/2010: por Admin — última modificação 23/04/2020 13h07
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Votação Nominal 27º Sessão 06/11/2023: por Robério Rebeca — última modificação 06/11/2023 12h27
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2023
Ata Trigésima Sessão Ordinária de 2021: por Admin — última modificação 15/12/2021 11h20
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2021
Parecer do Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 016/2023: por Adriana Rauber — última modificação 28/08/2023 11h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Décima Nona Ordinária de 2023: por Osmar de França Pereira — última modificação 14/08/2023 08h13
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2023
O que é a LGPD: por Robério Rebeca — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 18h51
Localizado em LGPD
Parecer Projeto de Lei Legislativo nº 025/2023: por Adriana Rauber — última modificação 16/11/2023 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
LEI Nº 1.001/2012: por Admin — última modificação 13/04/2020 13h24
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
LEI Nº 989/2012: por Admin — última modificação 13/04/2020 13h04
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 68 69 70 [71] 72 73 74 ... 256

Resultado da busca por lei