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Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 044/2023
por Adriana Rauber — última modificação 16/11/2023 12h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. / 2023
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 038/2023
por Adriana Rauber — última modificação 27/10/2023 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.180/2015
por Admin — última modificação 02/04/2020 13h14
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 809/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 08h57
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 790/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 08h45
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo Votação Nominal 24ª Sessão 04/10/2021
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 09h29
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2021
Arquivo 4ª Sessão Extra Votação Nominal 21/06/2021
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 09h28
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2021
Arquivo PDF document Instrução Normativa Nº 01/2008 - Compras
por Admin — última modificação 16/07/2020 11h19
Compras
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas / Ano 2008
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 009/2022
por Autoria Franço Helber Anselmo Santana — última modificação 01/06/2022 13h11
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS PÚBLICOS (EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA) E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo PDF document Ata Vigésima Terceira Sessão Ordinária de 2021
por Admin — última modificação 09/11/2021 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2021
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