Câmara Municipal de Sapezal

Projeto de Lei Legislativo nº 009/2022: por Autoria Franço Helber Anselmo Santana — última modificação 01/06/2022 13h11
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS PÚBLICOS (EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA) E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Ata Vigésima Terceira Sessão Ordinária de 2021: por Admin — última modificação 09/11/2021 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2021
Pauta da reunião dia 18/06/2024: por Robério Rebeca — última modificação 11/06/2024 11h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2024
Pauta da reunião dia 01/09/2023: por Robério Rebeca — última modificação 31/08/2023 12h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização / 2023
Projeto de Lei nº 018/2021: por Autoria Poder executivo Municipal — última modificação 10/06/2021 08h44
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL. (construção de unidade escolar – Escola Municipal Franciosi.)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
PORTARIA Nº 006/2021: por Câmara Municipal — publicado 02/02/2021 — última modificação 08/02/2021 13h05
Reenquadrar a Servidora da Câmara Municipal de Sapezal Sra. Sueli de Oliveira Santos (mat. 74), "Contadora", de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 1076/2013, de 20.08.2013:
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019: por Assessoria de Imprensa — publicado 09/08/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 1.106/2014: por Admin — última modificação 13/04/2020 09h20
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Votação Nominal 27º Sessão 07/11/2022: por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h56
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022
Votação Nominal 10ª Sessão 03/05/2021: por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 09h25
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2021

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