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Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO Nº 007 -2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2018-2019 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.pdf
por Admin — publicado 12/12/2018 — última modificação 07/03/2019 09h55
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Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2017
por Admin — publicado 13/06/2017 — última modificação 27/01/2020 14h42
REVOGADO
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Arquivo Decreto Legislativo nº 007/2020
por Admin — última modificação 28/04/2020 12h19
Delibera pela manutenção do Parecer Prévio nº 114/2019 de 10 de dezembro de 2019 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
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Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 007/2022
por Admin — última modificação 16/12/2022 12h44
"Decreta Luto Oficial de três dias no âmbito da Câmara Municipal de Sapezal/MT, pelo falecimento do vereador Ilmo Sr. Franço Helber Anselmo Santana, em sinal de derradeira homenagem, elevado respeito e profundo pesar".
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Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 7/2023
por Admin — última modificação 23/05/2023 14h12
Autoriza o Prefeito Municipal de Sapezal ausentar-se do Município, conforme inciso III, Art. 52 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2023
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2017
por Admin — publicado 14/06/2017 — última modificação 27/01/2020 14h44
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2017
Arquivo Decreto Legislativo nº 008/2020
por Admin — última modificação 30/04/2020 10h36
ATUALIZA OS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLOGICAS EXCEPCIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19), NA CÂMARA MUNICIPAL.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2020
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 008/2020
por Admin — última modificação 03/08/2020 08h55
Autoriza os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (Covid-19) na Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Ações Covid-19 / Atos Normativos
Arquivo Decreto Legislativo nº 008/2021
por Admin — última modificação 19/04/2021 09h09
"Institui Ponto Facultativo em 23 de abril de 2021 e dá outras providências"
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 009/2020
por Admin — última modificação 09/06/2020 12h55
Institui Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2020 na Câmara Municipal de Sapezal.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2020
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