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PROJETO DE LEI Nº 019/2017
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por Admin
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última modificação
20/01/2020 13h11
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1300/2016 “As dependências do Plenário da Câmara Municipal de Sapezal, situado à Av. Jaú, nº 1359 SW – Centro – Sapezal(MT) , passa a denominar-se “PLENÁRIO ODÉLCIO PANNEBECKER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI 2017
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PROJETO DE LEI Nº 020/2017
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por Admin
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última modificação
20/01/2020 13h11
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL.
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PROJETO DE LEI 2017
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PROJETO DE LEI 2018
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por Admin
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publicado
20/01/2020
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última modificação
06/01/2022 09h02
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PROJETO DE LEI Nº 001/2018
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por Admin
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última modificação
20/01/2020 13h15
Declara de Utilidade Pública a Associação de Senhoras de Rotarianos de Sapezal-MT – Casa da Amizade - e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI 2018
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PROJETO DE LEI Nº 002/2018
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por Admin
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última modificação
20/01/2020 13h16
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS, ALTERANDO A REDAÇÃO DO CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.255/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI 2018
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PROJETO DE LEI Nº 003/2018
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por Admin
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última modificação
20/01/2020 13h17
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI 2018
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PROJETO DE LEI Nº 006/2018
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por Admin
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última modificação
20/01/2020 13h19
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA PRIMAVERA – BAIRRO JARDIM SAPEZAL – SAPEZAL(MT) “COMPLEXO ESPORTIVO IZAÍAS CALIXTO DA SILVA ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI 2018
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PROJETO DE LEI Nº 007/2018
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por Admin
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última modificação
20/01/2020 13h20
DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA DE SAPEZAL – MT “ CRECHE TEREZINHA MARQUES MORAIS ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI 2018
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PROJETO DE LEI 2019
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por Admin
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publicado
20/01/2020
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última modificação
06/01/2022 09h02
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Projetos de Lei do Legislativo
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PROJETO DE LEI 2020
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por Admin
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publicado
20/01/2020
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última modificação
06/01/2022 09h02
Localizado em
Processo Legislativo
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