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Arquivo Projeto de Lei nº 048/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 28/11/2022 09h00
Altera a Lei Minicipal nº 1.035/2013, no tocante a Artigo regulamentador do Sistema de Compensação de horas e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.275/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h28
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 898/2010
por Admin — última modificação 23/04/2020 13h09
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2023
por Admin — última modificação 13/06/2023 08h39
Acrescenta a Lei Orgânica Municipal disposições sobre Emendas Impositivas, com execução da programação orçamentária e financeira de natureza obrigatória.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Câmara realiza Audiência Pública sobre Lei Orçamentária Anual
por Assessoria de Imprensa — publicado 21/11/2022
LOA-2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 001/2022
por Autoria Veredores Ail,ton Monteiro Dias; Franço Helber Anselmo Santana e Márcio Luiz Oenning de Jesus — última modificação 01/07/2022 12h29
Altera o dispositivo no anexo III do código de obras do Município de Sapezal, Lei Compelmentar 10 de 21 de janeiro de 2013.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo LEI Nº 1.342/2017
por Admin — publicado 24/05/2017 — última modificação 03/02/2020 14h13
REVOGA A LEI Nº 878 DE 30 DE JUNHO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.337/2017
por Admin — publicado 04/04/2017 — última modificação 03/02/2020 13h22
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 082/1998 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.110/2014
por Admin — última modificação 13/04/2020 09h27
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 917/2010
por Admin — última modificação 10/06/2020 12h49
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
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