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Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 005/2021
por Vereadores: Zildinei Panta Pereira, Márcio Luiz Oenning de Jesus, Ailton Monteiro dias, Mauro Antonio Galvão, Joilson Silva de Assunção, Franço Helber A. Santana, Francisco Erinaldo C. de Melo, Antônio Rodrigues da Silva e Márcio Jorge Bonifácio. — última modificação 07/04/2021 08h50
Alteração na Lei Municipal nº 1.533/2020 que regulamenta a exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Sapezal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo PDF document Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2020
por Admin — última modificação 12/08/2020 09h19
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.208/2015
por Admin — última modificação 02/04/2020 13h54
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 917/2010
por Admin — última modificação 10/06/2020 12h49
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo 1ª Sessão Extra Votação Nominal 16/03/2021
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 09h19
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2021
Arquivo PDF document EDITAL tomada 2-2022 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE SPDA
por Vagner Santana — última modificação 17/06/2022 13h16
Localizado em Transparência / … / Tomada de Preços 2022 / Processo 002-2022
Arquivo PDF document Sétima Sessão Ordnária de 2022
por Admin — última modificação 20/05/2022 11h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2022
Arquivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 008/2022
por Autoria Mesa Diretora — última modificação 01/07/2022 12h33
Dispõe sobre a nova redação do §§ 3º do Artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo LEI Nº 1.333/2017
por Admin — publicado 06/04/2017 — última modificação 03/02/2020 13h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.314/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.318/2017
por Admin — publicado 15/03/2017 — última modificação 03/02/2020 09h55
ALTERA A NOMENCLATURA DA UNIDADE "00200" E "00200" REFERENTE AO CÓDIGO "09" DA LEI Nº 1307/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
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