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Arquivo PDF document LEI Nº 1.293/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h48
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.250/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 12h11
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo 021/2022
por Autoria vereador Ailton Monteiro Dias — última modificação 15/12/2022 13h29
Declara Ultilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do Município de Sapezal-APAS, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 31/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 17/08/2023 12h25
Dispõe sobre o número de vagas nos quadros do Poder Executivo Municipal, alterando as Leis Municipais 1.052/2013 e 1.053/2013
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo Projeto de lei nº 18/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 17/08/2023 12h06
Dispõe sobre a concessão de casas com seus respectivos terrenos na modalidade concessão administrativa, do projeto habitacional de interesse social "Vida Nova".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 001/2020
por AUTOR:VEREADOR FRANCISCO ERINALDO C. DE MELO - CHAPADINHA — última modificação 25/09/2020 11h30
Declara de Utilidade Pública a União de Pais e Amigos do Grupo Escoteiro UTIARITI – UPAGEU – de Sapezal-MT, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2020
Arquivo LEI Nº 1.321/2017
por Admin — publicado 16/03/2017 — última modificação 03/02/2020 10h12
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO REFIS-SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 021/2019
por Autoria: vereador Chapadinha — publicado 11/11/2019 — última modificação 25/09/2020 11h29
DISPÕE SOBRE O USO DE COR OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL QUANDO DA IDENTIFICAÇÃO E PINTURA DE BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 016/2019
por Autoria: vereador Chapadinha — última modificação 25/09/2020 11h28
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA PREFEITO ANDRÉ ANTONIO MAGGI- nº 1199 SE – SAPEZAL(MT) “TERMINAL RODOVIÁRIO ADEMIR MARAFON ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo Projeto de Lei Nº 032/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 08h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um lote urbano à União de Pais e Amigos do Grupo de Escoteiro Utiariti - APAGEU
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
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