Câmara Municipal de Sapezal

Indicação nº 016/2022: por Autoria vereador joilson Silva de Assunção — última modificação 10/05/2022 11h33
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que faça adptações nos ginásios de esporte de Sapezal de acordo com o que determina a Lei Federal nº 10.098/2000, Lei de Acesso Facilitado.
Localizado em Processo Legislativo / Indicação / INDICAÇÃO 2022
Instrução Normativa Nº 003/2009 - Versão 2 - Concessão de Diárias: por Admin — última modificação 16/07/2020 12h56
Versão 2 - Concessão de Diárias
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas / Ano 2016
Projeto de Lei nº 022/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROTADORES CRÔNICA EM DE DOENÇA TRATAMENTO RENAL POR HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
LEI Nº 1.322/2017: por Admin — publicado 15/03/2017 — última modificação 03/02/2020 10h54
RECONHECE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT COMO VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
LEI Nº 1.317/2017: por Admin — publicado 16/02/2017 — última modificação 03/02/2020 09h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
LEI Nº 1.311/2016: por Admin — última modificação 02/04/2020 12h08
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
LEI Nº 1.269/2016: por Admin — última modificação 02/04/2020 11h10
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
LEI Nº 1.263/2016: por Admin — última modificação 02/04/2020 12h21
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
LEI Nº 1.257/2016: por Admin — última modificação 02/04/2020 12h15
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
LEI Nº 1.254/2016: por Admin — última modificação 02/04/2020 12h13
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016

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