Resultado da busca por lei

2579 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 001/2020
por AUTOR:VEREADOR FRANCISCO ERINALDO C. DE MELO - CHAPADINHA — última modificação 25/09/2020 11h30
Declara de Utilidade Pública a União de Pais e Amigos do Grupo Escoteiro UTIARITI – UPAGEU – de Sapezal-MT, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2020
Arquivo LEI Nº 1.321/2017
por Admin — publicado 16/03/2017 — última modificação 03/02/2020 10h12
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO REFIS-SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
LEI Nº 1035/2013 - REGIME JURIDICO
por Admin — publicado 31/01/2020
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Estatuto Servidores
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 021/2019
por Autoria: vereador Chapadinha — publicado 11/11/2019 — última modificação 25/09/2020 11h29
DISPÕE SOBRE O USO DE COR OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL QUANDO DA IDENTIFICAÇÃO E PINTURA DE BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001/2019
por Autoria: Vereador Chapadinha — última modificação 25/09/2020 11h25
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA CURIMBA, Nº 1950 SW – BAIRRO JARDIM IPÊ – SAPEZAL(MT) “CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS RICARDO ROBERTO ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo Projeto de Lei Nº 032/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 08h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um lote urbano à União de Pais e Amigos do Grupo de Escoteiro Utiariti - APAGEU
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.306/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h59
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.287/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h42
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.284/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h36
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.274/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h28
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 173 174 175 [176] 177 178 179 ... 258