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Arquivo PDF document LEI Nº 784/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 08h34
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Procuradoria da Mulher destaca sanção da Lei que aumenta penas para crimes sexuais contra vulneráveis
por Assessoria de Imprensa — publicado 16/12/2025
Lei Federal nº 15.280
Localizado em Procuradoria da Mulher
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 033/2023
por Adriana Rauber — última modificação 03/10/2023 09h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo. / 2023
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 033/2023
por Adriana Rauber — última modificação 03/10/2023 09h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Arquivo PDF document PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019.pdf
por Admin — última modificação 05/08/2019 10h01
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 003/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h45
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRATIFICAÇÃO NATALINA E FÉRIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.234/2015
por Admin — última modificação 03/04/2020 09h28
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 776/2008
por Admin — última modificação 12/08/2020 10h01
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 732/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 11h38
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
por Admin — publicado 14/08/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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