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Arquivo Projeto de Lei nº 009/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 29/03/2021 08h44
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 001/2021
por Autoria vereador Francisco Erinaldo Cardoso de Melo — última modificação 05/02/2021 09h36
Cria o Programa de Horta Comunitária no Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Câmara Municipal aprova PL que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023
por Assessoria de Imprensa — publicado 07/12/2022
Orçamento Geral do Município de Sapezal para o exercício financeiro de 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Ata 5ª Sessão Ordinária de 2020
por Admin — publicado 09/03/2020 — última modificação 07/04/2020 13h12
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.290/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h46
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 901/2010
por Admin — última modificação 23/04/2020 13h13
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 867/2010
por Admin — última modificação 23/04/2020 12h18
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 804/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 08h54
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 730/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 11h37
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo Votação Nominal 17ª Sessão 10/07/2023
por Robério Rebeca — última modificação 27/07/2023 08h50
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2023
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