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Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 047/2023
por Adriana Rauber — última modificação 14/12/2023 10h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.226/2015
por Admin — última modificação 03/04/2020 09h23
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 785/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 08h41
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo Ata nº 026/2023 Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
por Adriana Rauber — última modificação 27/10/2023 10h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas de Reuniões da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Oficial / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.209/2015
por Admin — última modificação 02/04/2020 13h54
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 992/2012
por Admin — última modificação 13/04/2020 13h06
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 937/2011
por Admin — última modificação 17/04/2020 12h31
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 821/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 09h13
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 753/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 12h05
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/05/2021 09h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
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