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Arquivo PDF document LEI Nº 1.196/2015
por Admin — última modificação 02/04/2020 13h47
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.133/2014
por Admin — última modificação 13/04/2020 10h17
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.116/2014
por Admin — última modificação 13/04/2020 09h34
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.107/2014
por Admin — última modificação 13/04/2020 09h20
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo Projeto de Lei nº 013/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Troff document Intenção de Dispensa de Valor nº - 004 - 2024 - lei-nº-14133-internet
por Robério Rebeca — última modificação 23/04/2024 14h23
Localizado em Transparência / … / Dispensa Lei 14.133/2021 / Intenção de Contratação de Internet
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 APÓS RECESSO LEGISLATIVO
por Assessoria de Imprensa — publicado 04/02/2020 — última modificação 04/02/2020 14h59
Com Plenário lotado a Câmara Municipal de Sapezal abre os trabalhos Legislativos de 2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 007/2021
por Autoria vereadores Franço Helber, Joilson Assunção, Ailton Monteiro e Antônio Rodrigues — última modificação 05/05/2021 09h41
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 889/2010
por Admin — última modificação 23/04/2020 12h58
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 886/2010
por Admin — última modificação 23/04/2020 12h41
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
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