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Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 9/2023
por Autor vereador Mauro Antonio Galvão — última modificação 10/04/2023 08h19
Dispõe sobre a isenção de taxa de concurso público para doadores de Medula Óssea e doadores regular de Sangue.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo Porjeto de Lei nº 049/2022
por Admin — última modificação 28/11/2022 09h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Federal do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.304/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h57
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.300/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h53
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.299/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h53
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.294/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h49
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.293/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h48
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.285/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h39
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.250/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 12h11
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 31/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 17/08/2023 12h25
Dispõe sobre o número de vagas nos quadros do Poder Executivo Municipal, alterando as Leis Municipais 1.052/2013 e 1.053/2013
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
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