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Projeto de Lei Legislativo nº 9/2023
por
Autor vereador Mauro Antonio Galvão
—
última modificação
10/04/2023 08h19
Dispõe sobre a isenção de taxa de concurso público para doadores de Medula Óssea e doadores regular de Sangue.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
PROJETO DE LEI 2023
Projeto de Lei Legislativo nº 004/2020
por
Poder Legislativo
—
última modificação
07/04/2020 12h53
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal de Sapezal no ano de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
PROJETO DE LEI 2020
LEI Nº 1.304/2016
por
Admin
—
última modificação
02/04/2020 11h57
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
/
LEIS
/
LEIS ANO 2016
LEI Nº 1.299/2016
por
Admin
—
última modificação
02/04/2020 11h53
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
/
LEIS
/
LEIS ANO 2016
LEI Nº 1.294/2016
por
Admin
—
última modificação
02/04/2020 11h49
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
/
LEIS
/
LEIS ANO 2016
Projeto de Lei nº 052/2022
por
Autoria Poder Executivo Municipal
—
última modificação
15/12/2022 13h34
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento de interesse social "Vida Nova", e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projeto de Lei do Executivo 2022
Projeto de Lei Legislativo 021/2022
por
Autoria vereador Ailton Monteiro Dias
—
última modificação
15/12/2022 13h29
Declara Ultilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do Município de Sapezal-APAS, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
PROJETO DE LEI 2022
Projeto de Lei nº 31/2023
por
Autor Poder Executivo Municipal
—
última modificação
17/08/2023 12h25
Dispõe sobre o número de vagas nos quadros do Poder Executivo Municipal, alterando as Leis Municipais 1.052/2013 e 1.053/2013
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projeto de Lei do Executivo 2023
Projeto de lei nº 18/2023
por
Autor Poder Executivo Municipal
—
última modificação
17/08/2023 12h06
Dispõe sobre a concessão de casas com seus respectivos terrenos na modalidade concessão administrativa, do projeto habitacional de interesse social "Vida Nova".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projeto de Lei do Executivo 2023
PROJETO DE LEI Nº 016/2019
por
Autoria: vereador Chapadinha
—
última modificação
25/09/2020 11h28
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA PREFEITO ANDRÉ ANTONIO MAGGI- nº 1199 SE – SAPEZAL(MT) “TERMINAL RODOVIÁRIO ADEMIR MARAFON ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
PROJETO DE LEI 2019
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