Câmara Municipal de Sapezal

Aprovado a Lei das calçadas: por Osmar de França Pereira — publicado 11/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 034/2021: por Admin — última modificação 08/10/2021 09h42
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.523/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Parecer Projeto de Lei nº 043/2023: por Adriana Rauber — última modificação 16/11/2023 12h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.pdf: por Admin — última modificação 06/07/2018 12h49
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
Projeto de Lei nº 002/2023: por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h45
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O presente projeto destina-se a atualizar a legislação municipal no que diz respeito às causas autorizadoras do abono de faltas no serviço público, implementando novas hipóteses, especialmente destinadas à tutela da saúde do servidor, valor fundamental assegurado pela Constituição Federal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Parecer Projeto de Lei nº 038/2023: por Adriana Rauber — última modificação 27/10/2023 10h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
Parecer Projeto de Lei nº 037/2023: por Adriana Rauber — última modificação 27/10/2023 10h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
LEI Nº 936/2011: por Admin — última modificação 17/04/2020 12h30
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
LEI Nº 909/2010: por Admin — última modificação 23/04/2020 13h37
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
LEI Nº 802/2009: por Admin — última modificação 06/07/2020 08h52
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009

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