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Arquivo PDF document LEI Nº 874/2010
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 12h23
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document Décima Sessão Ordinária de 2023
por Edmar Zorze — última modificação 30/06/2023 12h52
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 040/2021
por Edmar Zorze — última modificação 16/11/2021 13h53
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.533/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UBER SAPEZAL
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Aprovado a Lei das calçadas
por Osmar de França Pereira — publicado 11/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2021
por Edmar Zorze — última modificação 08/10/2021 09h42
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.523/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 043/2023
por Adriana Rauber — última modificação 16/11/2023 12h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 002/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h45
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O presente projeto destina-se a atualizar a legislação municipal no que diz respeito às causas autorizadoras do abono de faltas no serviço público, implementando novas hipóteses, especialmente destinadas à tutela da saúde do servidor, valor fundamental assegurado pela Constituição Federal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 038/2023
por Adriana Rauber — última modificação 27/10/2023 10h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 037/2023
por Adriana Rauber — última modificação 27/10/2023 10h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 909/2010
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 13h37
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
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