Resultado da busca por lei

2555 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 901/2010
por Admin — última modificação 23/04/2020 13h13
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 875/2010
por Admin — última modificação 23/04/2020 12h23
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 804/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 08h54
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 730/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 11h37
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo Votação Nominal 17ª Sessão 10/07/2023
por Robério Rebeca — última modificação 27/07/2023 08h50
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2023
Vereadores marcam presença na audiência pública para elaboração da LDO-2024
por Assessoria de Imprensa — publicado 15/06/2023
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 001/2021
por Autoria vereador Francisco Erinaldo Cardoso de Melo — última modificação 05/02/2021 09h36
Cria o Programa de Horta Comunitária no Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo Pauta da reunião dia 13/08/2024
por Robério Rebeca — última modificação 12/08/2024 11h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2024
Arquivo PDF document Ata 5ª Sessão Ordinária de 2020
por Admin — publicado 09/03/2020 — última modificação 07/04/2020 13h12
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 867/2010
por Admin — última modificação 23/04/2020 12h18
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 64 65 66 [67] 68 69 70 ... 256