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Câmara aprova projeto de lei que garante atendimento preferencial a autistas
por
Assessoria de Imprensa
—
publicado
30/09/2022
Projeto de lei legislativo de autoria do vereador Márcio Bonifácio
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Ata 10ª Sessão Ordinária de 2019.pdf
por
Admin
—
última modificação
06/06/2019 13h06
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
Atas 2019
Pauta da reunião dia 25/08/2023
por
Robério Rebeca
—
última modificação
22/08/2023 08h42
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
/
2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2019
por
Admin
—
última modificação
20/01/2020 14h04
Delimita a Área Escolar de Segurança, como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
PROJETO DE LEI 2019
PROJETO DE LEI Nº 007/2018
por
Admin
—
última modificação
20/01/2020 13h20
DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA DE SAPEZAL – MT “ CRECHE TEREZINHA MARQUES MORAIS ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
PROJETO DE LEI 2018
Projeto de Lei nº 009/2021
por
Autoria Poder Executivo Municipal
—
última modificação
29/03/2021 08h44
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projeto de Lei do Executivo 2021
Trigésima Primeira Sessão Ordinária de 2022
por
Admin
—
última modificação
09/12/2022 12h35
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta das Sessões
/
Pauta das Sessões 2022
LEI Nº 1.194/2015
por
Admin
—
última modificação
02/04/2020 13h46
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
/
LEIS
/
LEIS ANO 2015
LEI Nº 1.071/2013
por
Admin
—
última modificação
13/04/2020 12h07
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
/
LEIS
/
LEIS ANO 2013
LEI Nº 1.056/2013
por
Admin
—
última modificação
13/04/2020 11h57
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
/
LEIS
/
LEIS ANO 2013
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