Câmara Municipal de Sapezal

Câmara aprova projeto de lei que garante atendimento preferencial a autistas: por Assessoria de Imprensa — publicado 30/09/2022
Projeto de lei legislativo de autoria do vereador Márcio Bonifácio
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata 10ª Sessão Ordinária de 2019.pdf: por Admin — última modificação 06/06/2019 13h06
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2019
Pauta da reunião dia 25/08/2023: por Robério Rebeca — última modificação 22/08/2023 08h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2019: por Admin — última modificação 20/01/2020 14h04
Delimita a Área Escolar de Segurança, como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
PROJETO DE LEI Nº 007/2018: por Admin — última modificação 20/01/2020 13h20
DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA DE SAPEZAL – MT “ CRECHE TEREZINHA MARQUES MORAIS ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2018
Projeto de Lei nº 009/2021: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 29/03/2021 08h44
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Trigésima Primeira Sessão Ordinária de 2022: por Admin — última modificação 09/12/2022 12h35
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022
LEI Nº 1.194/2015: por Admin — última modificação 02/04/2020 13h46
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
LEI Nº 1.071/2013: por Admin — última modificação 13/04/2020 12h07
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
LEI Nº 1.056/2013: por Admin — última modificação 13/04/2020 11h57
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013

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