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Arquivo PDF document LEI Nº 729/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 11h36
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 050/2023
por Adriana Rauber — última modificação 20/12/2023 12h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Arquivo PDF document PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018 .pdf
por Admin — última modificação 31/10/2018 14h54
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
Arquivo PDF document PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2018.pdf
por Admin — última modificação 10/04/2018 08h42
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 6/2023
por Autor vereador Mauro Antonio Galvão — última modificação 12/04/2023 08h31
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – SITUADO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO E O PARQUE DE EXPOSIÇÃO NO SETOR INDUSTRIAL DE SAPEZAL (MT) – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.211/2015
por Admin — última modificação 03/04/2020 09h06
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.207/2015
por Admin — última modificação 02/04/2020 13h53
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.150/2014
por Admin — última modificação 13/04/2020 10h39
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.025/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 11h12
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 850/2009
por Admin — última modificação 09/07/2020 09h54
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
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