Câmara Municipal de Sapezal

Projeto de Lei nº 008/2021: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 29/03/2021 08h35
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
LEI Nº 1.136/2014: por Admin — última modificação 13/04/2020 10h25
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
LEI Nº 869/2010: por Admin — última modificação 23/04/2020 12h19
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
LEI Nº 778/2008: por Admin — última modificação 12/08/2020 10h04
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA A QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019: por Assessoria de Imprensa — publicado 05/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Votação Nominal 8ª Sessão Extra 16/11/2023: por Robério Rebeca — última modificação 16/11/2023 14h01
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2023
Projeto de Lei nº 020/2021: por Poder Executivo Municipal — última modificação 10/06/2021 08h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. (implantação de academia de ginástica em espaço público)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
A Câmara Municipal de Sapezal realizou a Quinta Sessão Ordinária de 2023: por Assessoria de Imprensa — publicado 14/03/2023
Sessão realizada nesta segunda-feira 13 de março
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Relatório Anual de Gestão 2025: por Adriana Rauber — última modificação 09/02/2026 12h04
Localizado em Ouvidoria / Relatório Anual de Gestão
LEI Nº 1.204/2015: por Admin — última modificação 02/04/2020 13h51
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015

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