Câmara Municipal de Sapezal

LEI Nº 1.324/2017: por Admin — publicado 15/03/2017 — última modificação 03/02/2020 11h04
ALTERA A LEI Nº 1.052/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
LEI Nº 1.320/2017: por Admin — publicado 14/03/2017 — última modificação 03/02/2020 10h09
ALTERA A LEI Nº 1.053/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
PROJETO DE LEI Nº 022/2019: por Admin — publicado 11/11/2019 — última modificação 23/01/2020 13h53
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 739/2008, MODIFICANDO O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Ata 29ª Sessão Ordinária de 2019.pdf: por Admin — última modificação 06/12/2019 10h00
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2019
Projeto de Lei nº 26/2023: por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 29/06/2023 08h43
Altera a Lei nº 1.647/2022 - concede reajuste no Vale-alimentação dos Servidores Públicos Municipais no valor de R$ 350,00
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Projeto de Lei nº 24/2023: por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 29/06/2023 08h34
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Sapezal/MT, para o execrcício de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Projeto de Lei nº 031/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 09h26
Altera a Lei Municipal nº 1.053/2013 - criação dos cargos de Médico Radiologista; Técnico Radiologista e Chefe de CAPS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Presidente Câmara conduz 19ª Sessão Ordinária com aprovações relevantes e homenagem ao basquete feminino de Sapezal: por Assessoria de Imprensa — publicado 11/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara inicia 2026 com Casa cheia e aprovação de projetos estratégicos para o Município: por Assessoria de Imprensa — publicado 09/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 1.288/2016: por Admin — última modificação 02/04/2020 11h43
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016

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